Processo 350529/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 14:00
Autuado em 28/04/2016 14:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5935/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5935/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/12/2016 Acórdão   5935/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
Procuradores: ROSNI JOSE BUENO (credenciado, inclusão:27/04/16)
Gestor atual PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Gestor das Contas GUILHERME LUIZ GOMES
Gestor das Contas PAULO ROBERTO VASCONCELOS

Juntadas
DataDescrição
12/07/2016 16:36 AR do Ofício OCN - 3694/2016 - DP
06/07/2016 13:31 do Protocolo 557395/16
23/06/2016 13:13 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
23/06/2016 13:13 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2016 Ofício de Contraditório   3694/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5935/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 95/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5234/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:44 DP  
20/02/2017 12:12 COEX Informação nº 834/2017 -
17/02/2017 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2017 -
27/01/2017 13:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1111/2017 -
27/01/2017 13:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 254/2017 -
02/12/2016 13:59 STP  
24/11/2016 16:25 GCDA  
24/11/2016 10:51 STP Certidão de Sessão nº 920/2016 -
24/10/2016 10:15 GCDA  
14/10/2016 11:57 SMPjTC Parecer nº 14220/2016 - aprovação Prestação de Contas do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário. Exercício de 2015. Aprovação.
23/09/2016 14:13 COFIE Instrução nº 506/2016 -
09/08/2016 11:40 7ICE Informação nº 56/2016 -
05/08/2016 14:41 COFIE Despacho Processual Diverso nº 197/2016 -
23/06/2016 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 3694/2016 -
29/04/2016 12:17 COFIE Despacho Processual Diverso nº 95/2016 -
29/04/2016 12:17 COFIE Instrução nº 188/2016 -
28/04/2016 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5234/2016 -

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